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O que decidiu a Justiça nesse caso? No caso analisado, ficou demonstrado que a empresa realizou desligamentos concentrados em trabalhadoras acima de 50 anos, sem justificativa objetiva plaus&i...

O chamado contrato de gaveta ainda é muito utilizado em negociações imobiliárias no Brasil, especialmente pela falsa sensação de simplicidade e economia. No e...

Em uma recente decisão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a Justiça do Trabalho determinou que os Correios adotem a jornada matutina sempre que ...

O abono salarial do PIS/PASEP é um direito importante para muitos trabalhadores brasileiros, mas ainda gera dúvidas. A seguir, a Balbino Almeida Advogados esclarece as principais pergunt...

A guarda compartilhada é o modelo prioritário no Direito de Família brasileiro e tem como principal objetivo garantir a participação equilibrada dos pais na vida dos...

A educação dos filhos é uma responsabilidade de ambos os pais. No entanto, dúvidas sobre quem deve pagar matrícula, mensalidade e outras despesas escolares sã...

As férias coletivas acontecem quando a empresa decide parar as atividades e conceder férias para todos os trabalhadores ou para parte deles. Apesar de serem permitidas por lei, ainda ger...

A legislação trabalhista brasileira prevê proteção específica ao trabalhador demitido sem justa causa nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria. Apesa...

Desde a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), o sistema previdenciário brasileiro passou a adotar regras de transição com critérios progressivos, que se alter...

O início de 2026 traz uma atualização fundamental para a economia de milhões de brasileiros. Com o reajuste de 6,79%, o salário mínimo passou de R$ 1.518,00 p...

É comum consumidores ouvirem a frase: “produto em promoção não tem direito a troca”.  Porém, essa prática nem sempre é válida p...

As contas digitais vieram para desburocratizar, mas a facilidade pode virar dor de cabeça. Aumentou o número de clientes que têm suas contas suspensas ou canceladas do dia para a ...

Estamos felizes em apresentar o novo blog do escritório Balbino & Almeida Advogados. Aqui você encontrará as últimas notícias jurídicas, atualizaç&o...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe importantes mudanças para empresas e cidadãos. Nosso escritório está preparado para orientar você sobre a...

As relações trabalhistas passaram por diversas mudanças nos últimos anos. É importante estar atualizado sobre seus direitos e deveres como empregado ou empregador. ...

O planejamento sucessório é fundamental para proteger o patrimônio familiar e garantir a continuidade dos negócios. Nossos especialistas em direito civil e empresarial podem...